O humorista Léo Lins se pronunciou sobre a sentença que o condenou a mais de 8 anos de prisão e uma multa de quase 2 milhões de reais por conta de suas piadas. Em vídeo, Lins descreve a decisão como “pesada” e questiona os embasamentos teóricos utilizados.

Segundo Léo Lins, um dos fundamentos da juíza teria sido a Wikipédia, mesmo com a plataforma alertando que não é fonte primária. Ele comparou a sentença entre o próprio caso e um julgamento de homicídio baseado na enciclopédia online.

Para Léo Lins, a sociedade vive uma “epidemia da cegueira racional”, onde julgamentos são baseados em emoção. Ele expressa preocupação com a gravidade da sentença para a liberdade de expressão e a classe artística.

O humorista também criticou o fato da sentença, em sua interpretação, ignorar a distinção entre a pessoa e a “persona cômica” interpretada no palco, mesmo havendo “texto, edição, cenário, figurino e palco”, segundo o artista.

O humorista ainda aponta um trecho da sentença que sugere que “mesmo que fosse um personagem ainda assim há crime”, levantando a questão se isso implicaria na prisão de outros personagens.

De acordo com Léo Lins, o promotor perguntou se ele já havia considerado que as pessoas de minorias (negros, gays, pessoas com deficiência) que o apoiavam poderiam ser uma “minoria dentro da minoria”.

Léo Lins afirmou ter respondido questionando se o objetivo do processo não era o respeito às minorias e se essa “minoria” seria tão pequena a ponto de não merecer respeito, argumentando que, em seu julgamento, havia mais pessoas de minorias ao lado dele do que contra ele.

Ele acrescenta que, “em nome da defesa das minorias”, a juíza teria ignorado a opinião dessas minorias.

A empresa Trump Media, ligada presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Justiça americana a responsabilização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela emissão de “ordens secretas de censura extraterritorial”.

A ação apresentada pela empresa de Trump e a plataforma de vídeos Rumble alega que Moraes violou a Constituição americana ao aplicar leis do Brasil sobre liberdade de expressão a empresas dos Estados Unidos. O STF foi procurado, mas não respondeu.

O pedido à Justiça americana cita o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como uma evidência do “abuso de autoridade” de Moraes.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado por buscar sanções ao Brasil de autoridades estrangeiras.

De acordo com os procuradores, o objetivo de Eduardo é constranger o processo penal contra seu pai, réu por golpe de Estado. Segundo o ofício da Trump Media e Rumble, Eduardo solicitou asilo político nos Estados Unidos em março.

As empresas querem que a Justiça americana declare as ordens de Moraes “inexequíveis” no território americano, por violarem a Primeira Emenda.

As partes também pedem uma indenização e a responsabilidade pessoal do ministro brasileiro.

A ação conjunta tramita em um tribunal da Flórida e não é a primeira a ter Moraes como alvo.
Em fevereiro, Rumble e Trump Media acionaram a Justiça americana contra o magistrado por suposta violação à soberania do país.

O jornalista Paulo Alceu expressou indignação com decisões judiciais que resultaram na soltura de políticos condenados por corrupção. Em uma de suas publicações nas redes sociais, Alceu questionou: “Como acreditar que dias melhores virão com uma justiça que inocenta corruptos confessos?”

A crítica de Alceu surge em meio a debates sobre a eficácia do sistema judiciário brasileiro no combate à corrupção. Casos recentes de anulação de condenações e soltura de políticos envolvidos em escândalos têm gerado desconfiança na população quanto à imparcialidade e rigor das instituições responsáveis pela aplicação da justiça.

Especialistas apontam que decisões judiciais que favorecem réus confessos podem minar os esforços de combate à corrupção e enfraquecer a confiança da sociedade nas instituições democráticas. A transparência e a responsabilização de agentes públicos são consideradas essenciais para o fortalecimento do Estado de Direito e a promoção de um ambiente político mais ético e justo.