POLÍTICA
Suprema Corte Americana autoriza Trump a usar lei de 1798 para deportações em massa
Em uma decisão que promete reacender o debate sobre imigração nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana autorizou o Presidente Donald Trump a utilizar a Lei de Estrangeiros e Sedição de 1798 como base legal para implementar deportações em massa. A polêmica legislação, criada no governo de John Adams, foi originalmente concebida para restringir a entrada de estrangeiros considerados “perigosos” aos EUA em um contexto de tensões geopolíticas com a França.
A corte, com maioria conservadora, considerou que a lei de 1798 ainda é válida e pode ser aplicada pelo Poder Executivo para deportações sem necessidade de aprovação congressional. O texto original da lei permite ao presidente “expulsar estrangeiros que representem uma ameaça à segurança nacional”, com ampla discricionariedade. Os juízes conservadores afirmaram que a legislação nunca foi formalmente revogada.
Os juízes progressistas classificaram a decisão como “anacrônica”, alegando que a lei foi concebida em um contexto histórico completamente distinto e nunca foi pensada para políticas migratórias
POLÍTICA
“Brasil não estava no radar dos EUA, mas presidente insiste nas declarações inconsequentes”, diz ex-ministro da Agricultura, Antônio Cabrera
O ex-ministro da Agricultura, Antônio Cabrera, afirmou na sexta-feira (8) que o Brasil não estava na mira das atenções dos Estados Unidos, mas que as recentes declarações do presidente da República podem mudar esse cenário. Para Cabrera, as falas do chefe do Executivo são “inconsequentes” e podem criar tensões desnecessárias na relação bilateral. Ele ressaltou que o país precisa adotar uma postura mais estratégica nas relações internacionais para evitar prejuízos econômicos e diplomáticos.
POLÍTICA
Moraes mantém bloqueio e nega acesso integral à defesa de Tagliaferro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira 8 o pedido de acesso integral aos autos de um inquérito que tem como alvo o seu ex-assessor Eduardo de Oliveira Tagliaferro. Na decisão, o juiz também manteve o bloqueio de seus bens.
A decisão de Moraes se baseia na existência de “diligências em andamento” no inquérito. Segundo o ministro, conceder o acesso neste momento seria “absolutamente prematuro”. A defesa argumentou que a medida fere a garantia ao defensor de acesso a elementos de provas já documentadas.
A Polícia Federal concluiu sua investigação, indiciou Tagliaferro e enviou o relatório final à Corte. O documento sustenta que o ex-assessor foi o responsável pelo crime e o enquadrou em violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
POLÍTICA
“Moraes está decidido a matar meu pai”, diz Carlos Bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a criticar nesta sexta-feira (8) o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicações no X (antigo Twitter). Ele afirmou que Moraes estaria “decidido a matar” seu pai, acusando o ministro de abandonar o papel de guardião da Constituição para se tornar seu “coveiro”.
Carlos Bolsonaro relacionou as acusações à perseguição política contra Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo ex-presidente em 2018. O agressor, Adélio Bispo, ex-integrante do PSOL, teria dado início, segundo o vereador, a uma sequência de ações para destruir física e psicologicamente Bolsonaro, seus aliados e o eleitorado que apoia o ex-presidente.
Bolsonaro sobreviveu a sete cirurgias de emergência e, desde então, é vítima de uma perseguição homeopática e calculada para destruí-lo física e psicologicamente, junto com seus aliados e o povo que ousa não se submeter”, escreveu Carlos.
Além disso, o parlamentar acusou Alexandre de Moraes de normalizar práticas ilegais e imorais, citando o tratamento dado aos presos do 8 de janeiro como exemplo de atentados aos direitos humanos praticados por quem se autoproclama defensor deles. Ele também denunciou o que chamou de “abafamento” das investigações sobre desvios no INSS, corrupção generalizada e violações à independência dos Poderes, atribuindo essas omissões a quem deveria fiscalizar tais casos.
Em relação à situação política do país, Carlos Bolsonaro fez uma comparação com a escalada autoritária na Venezuela. Segundo ele, os “ditadores aliados de Lula — que Alexandre de Moraes proibiu de serem citados na campanha de 2022 — seguem blindados pelo sistema.” O vereador ainda questionou a ausência da imprensa em noticiar a imposição de tarifas de até 70% feitas pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro contra o Brasil, afirmando que “a prioridade é ideológica e, muitas vezes, sanguinária. O terror que aplicam aqui é calculado.” Carlos Bolsonaro finalizou suas críticas declarando que “o circo segue na várzea da ‘democracia’ dos inconsequentes. Mas isso vai acabar.”
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