BRASIL
TRF4 livra Deltan Dallagnol de multa de R$ 2,8 milhões por Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a anulação da condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR), imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A condenação exigia que Dallagnol devolvesse R$ 2,8 milhões referentes a despesas com diárias e passagens durante as investigações da Operação Lava Jato.
Em sua decisão, o TCU disse que esses gastos foram excessivos. O órgão alegou que a operação policial criou uma “indústria de pagamento” desses valores.
No entanto, a juíza federal Ana Beatriz Palumbo, do TRF4, destacou que o TCU não tem a competência para interferir na discricionariedade administrativa. Também avaliou que o órgão não apresentou evidências concretas que comprovassem irregularidades nas despesas.
Decisão unânime sobre despesas de Deltan na Lava Jato
A decisão do tribunal foi unânime e analisou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava reverter a anulação da condenação do TCU. O advogado de Deltan, Arthur Guedes, analisou a decisão. Para ele, esse entendimento “reafirma que meu cliente não pode se responsabilizar pelas despesas da Lava Jato, uma vez que ele não atuou como ordenador das mesmas”.
Guedes também destacou que não havia nenhum débito que justificasse a tomada de contas. Ao mesmo tempo, ele reforçou que Dallagnol não deveria arcar com os custos apontados pelo TCU.
“Muito satisfeito com a decisão do Tribunal”, disse o advogado. ‘Reconheceu que não estamos querendo impedir a atuação do TCU, mas apenas o reconhecimento judicial de que, neste caso, a citação do Sr. Deltan se mostrou ilegal por sua ilegitimidade, visto que ele jamais foi ordenador de despesas, e diante da inexistência de débito maduro para ensejar a instauração de uma tomada de contas especial”.
Deltan comenta decisão
Em suas redes sociais, Dentan ressaltou que ainda cabe recurso ao STJ, e o caso pode chegar ao STF. “Nos dois tribunais em que a política muitas vezes se impõe sobre o Direito e a Justiça, no entanto, não vamos desistir de lutar pelo que é certo”.
BRASIL
Nikolas Ferreira lidera a corrida para governador de Minas Gerais, diz Paraná Pesquisas
Um levantamento realizado pela Paraná Pesquisas revelou o cenário das intenções de voto para a eleição ao governo de Minas Gerais. A pesquisa ouviu eleitores de diversas regiões do estado e possui um nível de confiança de 95%, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais.
Cenário estimulado 1
No primeiro cenário estimulado, em que os candidatos são listados:
- Nikolas Ferreira – 39,4%
- Alexandre Kalil – 20,0%
- Rodrigo Pacheco – 15,2%
- Brancos/Nulos – 11,7%
- Não sabe/Não respondeu – 4,6%
Cenário estimulado 2
No segundo cenário estimulado, em que os eleitores escolhem entre os nomes apresentados, os resultados foram os seguintes:
- Cleitinho – 39,7%
- Alexandre Kalil – 19,3%
- Rodrigo Pacheco – 14,6%
- Nenhum/Branco/Nulo – 11,8%
- Não sabe/Não respondeu – 4,8%
Avaliação do governo Zema
A pesquisa também mediu a percepção dos mineiros sobre a gestão do governo Zema:
- Aprovação – 64,6%
- Desaprovação – 31,6%
- Não souberam responder – 3,8%
O levantamento ainda apresenta uma análise segmentada do eleitorado, considerando gênero, faixa etária, escolaridade e nível econômico dos entrevistados, oferecendo um panorama detalhado das preferências políticas em Minas Gerais.
BRASIL
Sóstenes Cavalcante, líder do PL, confirma que já tem os votos suficientes para aprovar o PL da Anistia
Sóstenes Cavalcante, líder do PL, anunciou que o partido já garantiu os votos necessários para aprovar o polêmico PL da Anistia, que visa anistiar políticos e empresários envolvidos em crimes eleitorais, incluindo os do chamado “bolsonarismo”. A proposta é vista por críticos como uma tentativa de enfraquecer investigações e proteger aliados. No entanto, Cavalcante defende que a medida é essencial para a estabilidade política e a pacificação do país. O PL espera votação favorável nas próximas semanas.
BRASIL
Vídeo de Advogado reagindo a “imparcialidade de Alexandre de Moraes” viraliza nas redes
Um vídeo de um advogado reagindo à suposta “imparcialidade” do ministro Alexandre de Moraes viralizou nas redes sociais. No vídeo, o jurista expõe contradições nas decisões do ministro e questiona sua postura, que, segundo ele, favorece um lado político enquanto persegue opositores. A repercussão foi imediata, com milhares de internautas criticando o STF e denunciando o que consideram um uso político do Judiciário para silenciar vozes contrárias ao governo.
-
BRASIL7 meses atrás
Candidato a prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, sofre atentado no Tatuapé
-
BRASIL2 meses atrás
Matéria do Jornal O Globo sugere pessoas a comerem Grilo
-
MUNDO7 meses atrás
Elon Musk debocha de Alexandre de Moraes depois do bloqueio do Twitter/X
-
BRASIL8 meses atrás
AGU pede que redes sociais removam postagens de encontro de Amorim e Maduro
-
JUDICIARIO7 meses atrás
Elon Musk expõe ordens de Moraes contra Nikolas, Monark e Alan Rick
-
POLÍTICA8 meses atrás
Secretário-geral do PRTB pede impugnação da candidatura de Pablo Marçal
-
POLÍTICA7 meses atrás
Relembre a denúncia de assédio sexual contra Datena citada por Marçal em debate
-
BRASIL8 meses atrás
Medalhistas olímpicos brasileiros terão tributação sobre suas premiações