O Ministério dos Direitos Humanos retirou do seu site notas que defendiam Silvio Almeida. As publicações, feitas na quinta-feira 5 e sexta-feira 6, traziam a defesa de Almeida contra acusações de assédio sexual.

A remoção foi constatada na segunda-feira 9, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear Macaé Evaristo (PT-MG) como nova ministra dos Direitos Humanos.

Uma das notas mencionava o fato de que os pedidos de investigação das denúncias foram encaminhados à Presidência da República, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Outra nota agora removida afirmava que a organização Me Too, responsável pelas denúncias contra Almeida, tinha um “histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta” e havia tentado influenciar uma nova licitação do Disque 100.

A última nota apagada continha a defesa de Almeida, em que ele repudiava, “com absoluta veemência, as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”.

Na sexta-feira, quando Almeida foi demitido, o governo emitiu uma nota em que afirmava que Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações”.

Justificativa do ministério

Em comunicado o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania explicou a decisão de retirar as notas do ar.

“A gestão interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania optou por retirar do ar duas notas à imprensa divulgadas na última quinta-feira”, afirmou o ministério. “A primeira nota foi retirada entendendo que não cabe o uso da estrutura de comunicação do MDHC para defesa pessoal, visto que existem fóruns apropriados para garantir o direito à ampla defesa”.

De acordo com a pasta, a segunda nota foi retirada por entender que hipóteses levantadas no texto devem ser objeto de averiguação pelas instâncias responsáveis, antes de qualquer comunicação oficial por parte do ministério.

Nova ministra dos Direitos Humanos de Lula é ré por superfaturar R$ 6,5 mi em uniformes escolares

A nova ministra dos Direitos Humanos do governo Lula, Macaé Evaristo (PT), que vai substituir Silvio Almeida, é ré na Justiça de Minas Gerais por superfaturamento na compra de uniformes escolares. A apuração é do jornal O Estado de S. Paulo.

O caso ocorreu quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte, em 2011, durante a administração do ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).

Macaé também chegou a ser acionada judicialmente por supostas práticas semelhantes enquanto era secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT) entre 2015 e 2018.

Nesse período, porém, ela fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para encerrar o processo.

Procurada pelo Estadão, a ministra disse que a defesa dela contestou a ação sobre a suposta irregularidade quando era secretária municipal e que segue “tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”.

Segundo Macaé, o processo licitatório foi conduzido pela Comissão de Licitação, que não era vinculada à sua pasta, e validado pela “Procuradoria do município, que conduziu todas as fases do certame”.