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POLÍTICA

Senador também vai ao CNJ contra juízes de Moraes

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O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira, 22, um pedido de investigação disciplinar contra os juízes que atuam com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Airton Vieira, que atua com o ministro no STF, e Marco Antônio Vargas, auxiliar de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trocaram mensagens com o servidor Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, que podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura.

“Esses dois que combinavam essa forma pouco ortodoxa de produção de provas, segundo eles, a mando de Moraes”, disse Marinho. “Eu gostaria que o CNJ investigasse esse claro abuso de poder, de usar a máquina judiciária para perseguir adversários políticos.”

As mensagens têm sido reveladas pela Folha de S.Paulo desde 13 de agosto. Vieira, por exemplo, mandou Tagliaferro “usar a criatividade” para incluir a Revista Oeste no inquérito das fake news e desmonetizar seu canal no YouTube. A ordem teria partido de Moraes.

No geral, as mensagens divulgadas pela Folha mostram possível adulteração de documentos e fraudes, pois os diálogos sugerem ocultação da verdadeira origem dos pedidos de investigação, abuso de autoridade e possível escolha, por Moraes, de quem seria investigado pelo TSE/STF.

“A grande pergunta é: pode um juiz se submeter a atender o desejo pessoal de um Ministro do STF, que se sente ofendido por críticas, para manipular investigações e produzir provas e relatórios direcionadas contra cidadãos e empresas, fora do período eleitoral?”, questionou o senador em seu perfil no Twitter/X.

Na denúncia, Rogério Marinho também menciona o caso do ex-deputado paranaense Homero Marchese, que teve suas redes sociais bloqueadas com base em relatórios informais do TSE.

CNJ já rejeitou analisar caso dos juízes de Moraes

Dezenas de juízes — e alguns apenas por darem uma decisão entendida como equivocada — foram parar no CNJ. O caso de Vargas e Vieira, no entanto, já foi sumariamente rejeitado na corregedoria do conselho, até então presidida por Luiz Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele arquivou um pedido feito pelo Novo.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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