Em meio ao debate acalorado sobre um possível projeto de anistia para participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — crítico públicos das propostas de “anistia ampla” para crimes contra o Estado democrático — voltou a ter sua própria trajetória de beneficiário de anistia política renovada nas redes sociais e em discursos de adversários políticos. 

Desde 1993, Lula recebe, via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma aposentadoria especial como anistiado político no valor aproximado de R$ 12,5 mil por mês. O benefício decorre da cassação de seus direitos sindicais e da destituição da presidência dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo durante a ditadura militar, reconhecida pela Comissão Especial de Anistia e oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União. 

O episódio voltou ao centro da discussão política justamente em um momento em que parlamentares e juristas debatem se crimes cometidos em episódios recentes, como os atos golpistas de 8 de janeiro, poderiam ser objeto de anistia. Grupos contrários à proposta argumentam que perdoar esse tipo de crime seria uma afronta ao Estado democrático de direito. Já alguns parlamentares, inclusive críticos ao atual governo, apontam para uma aparente contradição do presidente que se posiciona contra novas anistias, mas beneficia-se de um regime de reparação que ele próprio alcançou em 1993. 

Críticos nas redes sociais classificam a situação como “hipocrisia”, enquanto defensores do presidente argumentam que o benefício é regular e previsto na legislação vigente, sem relação direta com o debate atual sobre anistias judiciais ou políticas para eventos recentes.