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POLÍTICA

Câmara aprova PL da “dosimetria”, que reduz pena de Bolsonaro e aliados

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida, que ficou conhecida como o “PL da Dosimetria”, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal.

O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

Pelo texto, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.

Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.

POLÍTICA

“Não gostava de crentes”: Vizinho mata pai e filho por intolerância religiosa

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Pai e filhos foram assassinados na zona rural de São José dos Pinhais, na noite sábado (6). A polícia civil investiga o caso como possível crime motivado por intolerância religiosa. As vítimas, Claudecir Costa Lima, 52 anos, e o filho Felipe willyan Cardoso, 17, eram membros da congregação cristã no Brasil.

O suspeito admitiu o crime e se apresentou na delegacia.

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POLÍTICA

Nova regra deve encarecer Uber e Ifood e empresas preveem tragedia com demissões e fim de serviços

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As principais entidades representativas do setor consideraram “uma tragédia” o parecer do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, como Uber e iFood.

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POLÍTICA

Absurdo: PF vai avaliar se Bolsonaro realmente precisa de cirurgia

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Em notícia que está circulando nos meios de comunicação, é que a Polícia Federal supostamente vai avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro precisa de cirurgia. Especialistas apontam que a instituição não tem qualquer competência para emitir pareceres médicos, tornando a notícia, no mínimo, curiosa.

“Não faz sentido algum”, disse um médico ouvido pela reportagem, lembrando que avaliações sobre procedimentos cirúrgicos são responsabilidade exclusiva de profissionais de saúde.

Até o momento, a PF não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Enquanto isso, a internet se diverte com o inusitado papel que estaria sendo atribuído à corporação.

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