POLÍTICA
Câmara aprova PL da “dosimetria”, que reduz pena de Bolsonaro e aliados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida, que ficou conhecida como o “PL da Dosimetria”, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal.
O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Pelo texto, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.
Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.
POLÍTICA
“Não gostava de crentes”: Vizinho mata pai e filho por intolerância religiosa
Pai e filhos foram assassinados na zona rural de São José dos Pinhais, na noite sábado (6). A polícia civil investiga o caso como possível crime motivado por intolerância religiosa. As vítimas, Claudecir Costa Lima, 52 anos, e o filho Felipe willyan Cardoso, 17, eram membros da congregação cristã no Brasil.
O suspeito admitiu o crime e se apresentou na delegacia.
POLÍTICA
Nova regra deve encarecer Uber e Ifood e empresas preveem tragedia com demissões e fim de serviços
As principais entidades representativas do setor consideraram “uma tragédia” o parecer do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, como Uber e iFood.
POLÍTICA
Absurdo: PF vai avaliar se Bolsonaro realmente precisa de cirurgia
Em notícia que está circulando nos meios de comunicação, é que a Polícia Federal supostamente vai avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro precisa de cirurgia. Especialistas apontam que a instituição não tem qualquer competência para emitir pareceres médicos, tornando a notícia, no mínimo, curiosa.
“Não faz sentido algum”, disse um médico ouvido pela reportagem, lembrando que avaliações sobre procedimentos cirúrgicos são responsabilidade exclusiva de profissionais de saúde.
Até o momento, a PF não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Enquanto isso, a internet se diverte com o inusitado papel que estaria sendo atribuído à corporação.
-
POLÍTICA8 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL9 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA5 meses atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
POLÍTICA8 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
POLÍTICA5 meses atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA5 meses atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA3 meses atrás
Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade
-
POLÍTICA5 meses atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”
