CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

Governo Lula cria comissão regular trabalhadores de aplicativos

Publicado

on

O governo federal vai criar um grupo de trabalho para formular propostas de regulação trabalhista voltadas a entregadores por aplicativo. A iniciativa será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e contará com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de representantes de organizações de entregadores de todas as regiões do país e de centrais sindicais.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo ministro Guilherme Boulos, após reunião com representantes da categoria. Um dos focos é elevar a remuneração dos trabalhadores. Ele afirmou que “hoje trabalham demais e ganham pouco”. Outra frente do debate será a criação de algum tipo de seguro previdenciário para os profissionais. Segundo o ministro, “o formato disso nós queremos discutir exatamente no grupo de trabalho para esses trabalhadores que hoje, se sofrem um acidente, estão a Deus dará, ninguém se responsabiliza”.

A discussão sobre transparência algorítmica também deverá integrar a agenda do GT. Boulos disse que motoristas e entregadores são controlados por sistemas que definem desde o valor das corridas até a distribuição dos pedidos. Ele observou que “esses trabalhadores hoje são comandados pelo algoritmo, que inclusive utilizam os seus dados, mas não há nenhuma transparência nesse algoritmo. E é uma demanda dos trabalhadores que haja essa transparência”.

A mobilização dos entregadores tem se intensificado no país. Na semana passada, trabalhadores protestaram contra um novo modelo de operação adotado pelo iFood. Em março, uma greve nacional reivindicou taxa mínima de R$ 10 por entrega. Tentativas anteriores de negociação, incluindo um GT coordenado pelo MTE em 2023, não avançaram. No Congresso, segue em análise o Projeto de Lei Complementar 152/25, que estabelece regras para serviços de transporte e entrega operados por plataformas digitais como Uber, 99 e InDrive.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

Publicado

on

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

Continue lendo

POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

Publicado

on

Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

Continue lendo

POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

Publicado

on

A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Continue lendo

Trending