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POLÍTICA

Trump diz que EUA realizarão intervenção militar terrestre na Venezuela

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Washington advertiu que agirá “muito em breve” em terra contra “narcotraficantes da Venezuela” e Caracas apelou ao estado de prontidão da força aérea venezuelana para defender o território, numa escalada da tensão entre os dois países.

“Provavelmente já se aperceberam que as pessoas já não querem entregar [droga] por mar, e nós vamos começar a impedi-las por terra. Além disso, por terra é mais fácil, e isso vai começar muito em breve. Avisámo-los para pararem de enviar veneno para o nosso país”, disse Donald Trump na quinta-feira num telefonema com militares por ocasião do Dia de Ação de Graças.

O líder republicano, que não detalhou em que consistiriam as ações terrestres, destacou os ataques no mar das Caraíbas e no Pacífico, onde as forças norte-americanas mataram mais de 80 pessoas ao destruírem mais de 20 embarcações alegadamente ligadas ao narcotráfico, maioritariamente da Venezuela, desde 01 de setembro.

As ações foram levadas a cabo por um destacamento militar naval e terrestre na região, que inclui o maior navio militar do mundo, o porta-aviões Gerald R. Ford, com quatro mil soldados e 75 caças a bordo, que o líder venezuelano, Nicolás Maduro, interpreta como uma tentativa de o afastar do poder.

O líder chavista pediu aos elementos da força aérea que estejam em “alerta, prontos e dispostos” a defenderem os direitos da Venezuela.

“Peço-vos que estejam sempre imperturbáveis na vossa serenidade, alerta, prontos e dispostos a defender os nossos direitos como nação, como pátria livre e soberana, e sei que nunca falharão à Venezuela, sei que a Venezuela conta convosco”, disse Maduro na quinta-feira.

O Presidente venezuelano fez as declarações remotamente durante um evento liderado pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e por altos comandantes militares na base aérea de Maracay, capital do estado de Aragua (norte), para assinalar o 105.º aniversário da criação da força aérea venezuelana.

Na ocasião, as tropas realizaram um exercício de simulação da interceção de um avião e de tropas invasoras.

Sem especificar, Padrino López criticou governos que “se prestam ao jogo imperialista para militarizar as Caraíbas” e apelou para que deixem de agir contra os sentimentos dos seus povos.

O ministro da Defesa fez a declaração no mesmo dia em que o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, visitou o USS Gerald R. Ford, para agradecer às tropas por enfrentarem os cartéis da droga.

Na quarta-feira, Hegseth esteve na República Dominicana, cujo Governo autorizou os Estados Unidos a utilizar “de forma provisória” dois aeroportos no âmbito da luta contra o tráfico de droga na região.

A região das Caraíbas foi palco, na segunda-feira, de demonstrações de bombardeiros B-52H, revelou a força aérea norte-americana na quarta-feira.

No plano interno, e também devido às manobras militares na região, a Venezuela despertou na quinta-feira com a atividade aérea civil reduzida, com Caracas a cumprir a ameaça na noite de quarta-feira de revogar as licenças das companhias aéreas TAP, Iberia, Turkish Airlines, Avianca, Latam Colombia e Gol, que acusou de se “unirem aos atos terroristas” promovidos pelos EUA.

O Aeroporto Internacional de Maiquetia, que serve Caracas, operou na quinta-feira com uma oferta limitada de viagens, estando previstas apenas sete partidas e sete chegadas, no mesmo dia em que a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que engloba mais de 300 companhias aéreas de todo o mundo, instou as autoridades venezuelanas a reconsiderarem a revogação das concessões de voos.

Durante a 19.ª edição da Comissão Intergovernamental de Alto Nível Rússia-Venezuela, realizada virtualmente, a vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez acusou a Administração Trump de tentar isolar o país sul-americano e de pressionar outros a impedirem as companhias aéreas de voarem para Caracas.

Neste contexto, apelou a um aumento dos voos entre a capital venezuelana e Moscovo.

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) tinha apelado, na sexta-feira passada, à “extrema cautela” das companhias aéreas no sobrevoo da Venezuela e sul das Caraíbas, o que levou a uma cascata de cancelamentos de voos para o país sul-americano.

Na quinta-feira, o Governo português avisou a Venezuela que não cederia a ameaças, após a revogação da concessão de voo da TAP, que voa para o país há quase 50 anos, enquanto a companhia aérea espanhola Iberia disse esperar retomar os voos o mais rapidamente possível, logo que estejam reunidas todas as condições de segurança para os passageiros.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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