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POLÍTICA

Ministros do STM avaliam que Bolsonaro não pode cumprir pena na Papuda

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A possibilidade de o STF transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, é vista com ressalvas por ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Alguns integrantes do STM avaliam que, por ser capitão do Exército, Bolsonaro, mesmo na reserva, teria o direito de ficar detido em um estabelecimento militar.

É importante destacar, contudo, que essa não é uma posição institucional do Superior Tribunal Militar. Nesta semana, magistrados do STM chegaram a trocar farpas e a discutir publicamente ao opinar sobre o regime militar no Brasil, o que evidenciou o clima de divergência que paira na Corte. O STM é composto por 15 juízes, sendo 10 militares e 5 civis.

Caberá à Primeira Turma do STF decidir o local em que Bolsonaro cumprirá a pena. Com a recente saída de Luiz Fux do colegiado, integram o grupo atualmente Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Como mostrou a coluna, o ministro Alexandre de Moraes pretende transferir Bolsonaro para uma cela especial, com televisão e ar-condicionado, no presídio da Papuda. Ele já viu imagens e aprovou a instalação.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado e aguarda o julgamento de recursos na Suprema Corte. Atualmente, ele está em preso em casa, com tornozeleira eletrônica, por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes no âmbito de um inquérito que investiga coação no curso do processo.

POLÍTICA

Janja promove coquetel para chefes de estado, mas nenhum comparece

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Uma atmosfera elegante e teatral marcou a noite. Luzes azuis e violetas, posicionadas estrategicamente, criavam um clima cênico e sofisticado – típico de uma recepção formal, porém intimista. Nos telões instalados nos quatro cantos do salão, imagens de ribeirinhos, da Amazônia e da cultura paraense se alternavam ao som da inconfundível lambada paraense.

Esse foi o clima do coquetel oferecido pela primeira-dama Janja da Silva a Chefes de Estado que participaram da Cúpula de Belém nesta quinta-feira (6). Na agenda oficial do presidente Lula, o evento – que começou com quase duas horas de atraso – foi descrito como “Coquetel oferecido pelo Presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos Chefes de Delegação”.

No ambiente, figurões do PT e do governo se deliciaram com um banquete típico paraense preparado pelo renomado chef Saulo Jennings. A ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conversaram por um longo período em particular.

Segundo relataram à reportagem, o clima era de celebração pelos investimentos anunciados no Fundo das Florestas Tropicais para Sempre, no primeiro dia da cúpula – mais de US$ 5 bilhões.

Os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Marcos Antônio Amaro, do GSI, também marcaram presença.

O presidente Lula e a primeira-dama permaneceram cerca de meia hora no evento. Ainda assim, houve tempo para Janja arriscar alguns passos de lambada paraense. Lula foi bastante assediado por Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e teve até dificuldade para se desvencilhar do etíope ao deixar o local.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, parecia à vontade ao conversar em português com os brasileiros.

Na grande mesa, sob iluminação suave e reflexos que realçavam os variados pratos, havia três tipos de peixes típicos da Amazônia – o mais consumido foi o filhote. Outro destaque foi a ilha de drinks, com oito tipos de coquetéis preparados na hora.

Chefes de Estado procurados pela reportagem informaram que não compareceram porque estavam cansados após a longa agenda do dia.

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Motta anuncia Derrite como relator e juntará propostas do governo e da oposição

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve oficializar ainda nesta sexta, 7, o nome de Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção, apresentado pelo governo Lula. A escolha foi costurada nos últimos dias. O Palácio do Planalto já foi comunicado da decisão.

Derrite, que é deputado federal e vai se licenciar da Secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o mandato na Câmara, deve apresentar um substitutivo que mistura trechos do texto do governo com pontos do PL Antiterrorismo, de Danilo Forte (União-CE), bandeira da oposição.

A votação está prevista para terça-feira, 11, e todo o movimento tem respaldo de ministros do Supremo, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que estariam alinhados à articulação.

Um parecer da Secretaria-Geral da Mesa, emitido nesta sexta, explicou que não é possível apensar projetos de autoria parlamentar a proposições enviadas pelo Executivo com pedido de urgência constitucional, como é o caso do PL Antifacção. O documento sustenta que essa prática violaria a prerrogativa exclusiva do presidente da República prevista no artigo 64 da Constituição, e cita precedentes da Câmara em que pedidos semelhantes foram rejeitados.

Na noite desta sexta-feira Hugo Motta anunciou, em suas redes sociais, o nome de Derrite como relator da proposta enviada pelo governo federal. “Anuncio que o deputado federal @derritesp (PP-SP) será o relator do PL 5582/2025, que veio do governo federal e se transformará no Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, escreveu o presidente da Câmara.

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Após ação policial no Rio de Janeiro, a união entre PSB e ONGs de esquerda se desfez

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A aliança de seis anos entre o PSB e ONGs ligadas à ADPF das Favelas se rompeu após a Operação Contenção no Rio de Janeiro. O partido demitiu a equipe do advogado Daniel Sarmento, que protocolou no STF petição chamando a operação de “chacina” sem apresentar provas.

A ADPF, ajuizada pelo PSB, impôs restrições às ações policiais de 2020 a 2024, período em que as facções se fortaleceram.

Sarmento, professor da UERJ e fundador do núcleo militante “UERJ Direitos”, gerou conflito ao agir sem aval do PSB, pedindo a federalização das investigações. A decisão do partido provocou indignação de 17 ONGs envolvidas, mas pesquisas indicam que a população apoiou amplamente a operação policial.

O episódio evidencia a mudança de postura do PSB, que percebeu que defender facções criminosas gera desgaste eleitoral. A ruptura expõe ainda que o partido utilizou o nome da ADPF para viabilizar ações que as ONGs militantes não conseguiriam conduzir sozinhas, após anos de lawfare e restrições que favoreceram o crime organizado.

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