POLÍTICA
Nikolas faz pressão por PL que classifica f4cções como terr0ristas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta segunda-feira (3/11), que pediu ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), que o projeto de lei que classifica facções como terroristas seja pautado ainda nesta semana.
“Facções no Brasil dominam territórios, impõem regras próprias, matam, aterrorizam inocentes e desafiam o Estado. Não podem ser tratadas como ‘grupos comuns’. Sou relator do PL 1.283/2025 na CCJ e deixo claro: quem atua como terrorista será tratado como terrorista”, declarou o parlamentar nas redes sociais.
“O projeto atualiza a Lei Antiterrorismo e enquadra facções e milícias que espalham medo, controlam comunidades como ‘Estados paralelos’ e atacam brasileiros. É uma resposta ao clamor do povo contra o crime e em favor da lei e da ordem”, completou.
Nikolas foi escolhido relator da proposta em maio deste ano, pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Apesar disso, o texto segue parado na CCJ.
O debate ganhou força novamente após a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, na última terça-feira (28/10). A ação policial reacendeu a disputa política e trouxe de volta a discussão sobre se facções criminosas deveriam ser classificadas como grupos terroristas, especialmente entre parlamentares de direita.
O que diz o PL anti-facção
O projeto altera a atual Lei Antiterrorismo e amplia as motivações previstas para enquadrar facções e organizações criminosas — como o Primeiro Comando da Capital (PCC) — como terroristas.
A proposta também inclui milícias privadas que usem a intimidação, o medo e a imposição de regras para demonstrar domínio sobre comunidades e desafiar o Estado — cenário semelhante ao de algumas áreas sob controle criminoso no Rio de Janeiro.
O texto detalha uma série de condutas que poderiam ser consideradas atos terroristas quando praticadas por organizações criminosas. Entre elas:
causar terror na população ou em grupos específicos mediante violência ou intimidação coletiva;
desestabilizar instituições governamentais, incluindo forças de segurança e sistemas de Justiça, para assegurar impunidade ou impedir seu funcionamento;
promover medo generalizado, pânico ou coação;
realizar ações contra a integridade territorial ou a soberania do Estado;
engajar-se em atividades transnacionais que ameacem a paz e a segurança internacionais;
estabelecer domínio territorial para a prática de crimes violentos, como planejamento e execução de ataques, além de tráfico de drogas, armas e explosivos.
POLÍTICA
Juíz manda apagar post em que Nikolas chama PT de “Partido dos Traficantes”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou a rede social X apagar uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), feita na última sexta (31/10), que chama o Partido dos Trabalhadores (PT) de “Partido dos Traficantes”.
A decisão do juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, foi expedida na tarde desta segunda-feira (3/11). O magistrado deu 48 horas para o cumprimento da ordem, a partir do momento em que o X for notificado.
A decisão liminar pela remoção do conteúdo foi tomada em uma ação do PT contra Nikolas por danos morais. A sigla apresentou cinco ações contra parlamentares bolsonaristas por chamarem a sigla de “Partido dos Traficantes”.
O PT pediu uma indenização de R$ 30 mil para cada parlamentar. Além de Nikolas, o partido processou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO).
A decisão do juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, foi expedida na tarde desta segunda-feira (3/11). O magistrado deu 48 horas para o cumprimento da ordem, a partir do momento em que o X for notificado.
A decisão liminar pela remoção do conteúdo foi tomada em uma ação do PT contra Nikolas por danos morais. A sigla apresentou cinco ações contra parlamentares bolsonaristas por chamarem a sigla de “Partido dos Traficantes”.
O PT pediu uma indenização de R$ 30 mil para cada parlamentar. Além de Nikolas, o partido processou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO).
A justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”, finalizou Nikolas, em post que reproduz uma reportagem com o seguinte título: “Justiça manda X apagar post em que Nikolas chama PT de ‘Partido dos Traficantes’”.
Vídeos de bandidos festejando dentro de presídios foram publicados em redes sociais durante as eleições de 2022, associando à vitória de Lula.
POLÍTICA
Jornalistas estrangeiros são assaltados em Belém durante preparativos para a COP30
Dois jornalistas estrangeiros — uma argentina e um chileno — foram vítimas de um roubo no tradicional Mercado Ver-o-Peso, em Belém (PA), na tarde do último domingo (2). Os profissionais de imprensa viajaram à capital paraense para cobrir os preparativos da COP30, conferência climática que será realizada na cidade neste mês.
De acordo com a Polícia Civil do Pará, os repórteres caminhavam em direção à Estação das Docas quando foram abordados por dois homens armados com uma faca e um facão. Sob ameaça, as vítimas entregaram um colar, um relógio e uma carteira com documentos. Ninguém ficou ferido.
O crime foi presenciado por dois policiais rodoviários federais à paisana, que decidiram intervir. Os agentes perseguiram os suspeitos, que tentaram fugir. Um deles se jogou no rio, mas acabou alcançado e preso. O outro conseguiu escapar e segue sendo procurado. Os pertences foram recuperados e devolvidos aos jornalistas.
Em nota, a Polícia Civil do Pará afirmou que o suspeito preso foi levado à Seccional de São Brás e autuado em flagrante. As vítimas receberam atendimento na Delegacia de Proteção ao Turista (DPTur).
POLÍTICA
Governo Lula discute assistência a familiares de criminosos mortos no RJ
O governo Lula analisa se prestará auxílio às famílias dos 117 suspeitos mortos na megaoperação policial realizada pela administração de Cláudio Castro no Rio de Janeiro.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tem se manifestado pelo apoio formal da União aos familiares.
O Palácio do Planalto, no entanto, vê com cautela um maior envolvimento do governo federal nessa questão. Há o receio de que a iniciativa faça a opinião pública associar a administração Lula ao tráfico e ao crime organizado.
Diante do impasse, o mais provável, hoje, é que a União não forneça assistência às famílias. Há também a avaliação de que tal iniciativa teria de ser oferecida pelo governo estadual, responsável pela incursão nas favelas.
Macaé Evaristo visitou na manhã da última quinta-feira (30/10) o Complexo da Penha, na zona norte da cidade, para ouvir moradores sobre as ações relacionadas à megaoperação.
A titular da pasta classificou a operação como “um fracasso”. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participou da agenda.
-
POLÍTICA7 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL8 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA4 meses atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
POLÍTICA6 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
POLÍTICA4 meses atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA4 meses atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA2 meses atrás
Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade
-
POLÍTICA4 meses atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”
