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POLÍTICA

Contraste fiscal: Bolsonaro deixou R$ 54 bilhões em caixa e gestão de Lula já acumula R$ 354 bilhões de rombo

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O contraste entre o resultado fiscal do último ano do governo Jair Bolsonaro (PL) e o desempenho das contas públicas na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alimentado o debate sobre a condução da política fiscal brasileira.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o governo federal encerrou 2022 — último ano de Bolsonaro — com superávit primário de R$ 54,1 bilhões, o primeiro saldo positivo em quase uma década. O resultado foi impulsionado por um aumento na arrecadação e pelo adiamento de despesas, em meio à recuperação da economia pós-pandemia e à alta dos preços das commodities.

Já sob o governo Lula, as contas públicas voltaram ao terreno negativo. Segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, as medidas de ampliação de gastos e de recomposição de programas sociais — somadas às desonerações herdadas de 2022 — devem resultar em déficit primário superior a R$ 300 bilhões em 2024, valor que alguns analistas aproximam de R$ 354 bilhões.

O número, no entanto, não representa necessariamente um “rombo” acumulado, mas sim o desequilíbrio entre receitas e despesas primárias — isto é, antes do pagamento de juros da dívida pública. Economistas lembram que parte desse déficit decorre de escolhas políticas, como a expansão de investimentos e programas sociais, além do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos.

Enquanto aliados de Bolsonaro apontam o superávit de 2022 como sinal de “responsabilidade fiscal”, integrantes do governo Lula defendem que a atual política busca recompor serviços públicos e retomar investimentos, ainda que isso pressione o resultado das contas públicas no curto prazo.

O cenário fiscal brasileiro continua desafiador. A dívida pública bruta está próxima de 77% do PIB, e o governo federal tenta equilibrar aumento de arrecadação com metas de gasto mais rígidas. A expectativa é que o resultado primário volte ao equilíbrio apenas em 2026, segundo projeções oficiais.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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