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POLÍTICA

Novo aciona CNJ contra juízes de Moraes

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Na quinta-feira 15, o partido Novo apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação se restringe aos desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, por cumprirem supostas ordens inconstitucionais de Moraes reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo. Vieira e Vargas são juízes auxiliares do magistrado.

“Os abusos cometidos por Moraes e seus assessores representam uma grave ameaça ao Estado de Direito e um abuso inaceitável de poder”, constatou a legenda, na peça. “Não podemos tolerar que a Justiça seja usada como instrumento de perseguição política. A atuação arbitrária e fora dos limites legais, como demonstram as mensagens expostas, é uma clara violação das garantias fundamentais que sustentam nossa democracia.”

De acordo com o Novo, o CNJ tem de apurar os fatos “rigorosamente” e punir os responsáveis “de forma exemplar”.

Gonet arquiva ação do Novo contra Alexandre de Moraes em meio ao caso no CNJ

Na noite de ontem, conforme revelado por Oeste, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou uma queixa-crime da sigla contra Moraes e seus auxiliares que havia sido protocolada na PGR. O Novo argumentou na peça que os magistrados cometeram “falsidade ideológica”.

“Não há fundamento que ampare a conclusão do representante no sentido de que a forma de confecção dos relatórios da AEED seria relevante juridicamente, pois ‘qualquer indicação de que o relatório foi produzido a pedido de Moraes contaminaria todas as decisões judiciais por vício insanável de nulidade absoluta, haja vista que o aludido ministro do STF estaria impedido ou, no mínimo, suspeito de apreciar e de decidir qualquer pedido no bojo dos inquéritos das fake news’.”, observou Gonet, no despacho. “Como indicado, tanto o Regimento Interno do STF quanto a jurisprudência da Corte desautorizam uma tal conclusão.”

POLÍTICA

Lula é apontado como principal responsável por roubo no INSS, segundo pesquisa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o principal responsável pelas fraudes de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 30,6% dos brasileiros, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (28).

Os funcionários do INSS aparecem em 25% das respostas. Outros 12% apontam responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no esquema de desvios bilionários.

Em seguida, aparecem sindicatos/associações (7,1%), Congresso Nacional (0,9%), todos (3,3%) e outras citações (1,2%). 19,9% dos entrevistados não souberam responder ou não opinaram.

Nesta semana, a operação que revelou a fraude de descontos indevidos e aposentadorias e pensões do INSS, chamada de Operação Sem Desconto, completou dois meses.

O escândalo envolve associações, corretoras, call centers e empresas de consultoria que teriam aplicado os descontos sem autorização dos beneficiários, entre 2019 e 2024.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados já sinalizaram que foram vítimas da fraude. De acordo com o último balanço divulgado pelo órgão, em 19 de junho, somente 93,2 mil beneficiários reconheceram os descontos. Não há prazo para que os 9 milhões de aposentados se manifestem.

Quase que a totalidade dos entrevistados (90,5%) da pesquisa afirmam ter tomado conhecimento das fraudes e desvios do INSS. Em contrapartida, 9,5% disseram não saber do caso.

Em relação ao gênero, o conhecimento do escândalo é equilibrado entre homens (91,3%) e mulheres (89,9%). Na faixa de 60 anos ou mais, principais vítimas dos desvios, 95,4% dos entrevistados disseram que sabem das fraudes.

A pesquisa de opinião pública coletou dados através de entrevistas pessoais entre os dias 18 e 22 de junho. Foi utilizada uma amostra de 2.020 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal. O grau de confiança é de 95% e margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

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POLÍTICA

Hugo Motta diz que governo Lula quer criar polarização social

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (30) que avisou o governo Lula de que havia risco de o Parlamento derrubar o decreto do IOF. No Instagram, o deputado ainda criticou a estratégia governista de acusar o Congresso de trair interesses do povo. O presidente Lula (PT), por sua vez, disse, durante cerimônia no Planalto, que um país “começa a ser justo pela tributação”.

No vídeo publicado por Motta, um narrador diz ser “fake” que o Congresso não olha para o povo e que o governo tenha sido pego de surpresa. Em seguida, o presidente da Câmara aparece e afirma que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”. Depois, ele menciona os 383 votos favoráveis à derrubada do decreto que aumentava o IOF “de deputados de esquerda e de direita”.

-A polarização política no Brasil tem cansado muita gente, e agora querem criar a polarização social – afirma.

O deputado destaca, na sequência, propostas de autoria do governo que foram aprovadas na mesma sessão da Câmara que sustou o decreto do IOF, como o consignado privado e a Medida Provisória do Fundo Social.

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POLÍTICA

“Não podem vir pra cá e votar na esquerda”, diz Júlia Zanatta sobre migração recorde de brasileiros para SC

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A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou no domingo que o fluxo migratório de moradores de outros estados para Santa Catarina tem potencial de alterar o perfil conservador do eleitorado. A declaração ocorre após o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrar o estado na liderança do ranking nacional de ganho populacional via migração entre 2017 e 2022.

-Quem chega nem sempre compartilha dos nossos valores (…) eles não podem vir para cá e votar na esquerda — disse Zanatta, que ressaltou que o estado “bem ou mal, com os políticos mais velhos, sempre se manteve longe da esquerda”.

A deputada declarou também que “quem quiser migrar para Santa Catarina tem que ser para trabalhar e contribuir, além de respeitar nossas raízes e tradições”.

Destino histórico de nascidos em outros estados que viajavam em busca de oportunidades, Rio de Janeiro e São Paulo, este último pela primeira vez, apresentaram saldos migratórios negativos no Censo 2022. Na contramão, Santa Catarina apresentou o maior saldo migratório e a maior taxa líquida de migração do país em 2022, com um ganho populacional de 354.350 pessoas — o que corresponde a 4,66% da sua população total. O fenômeno marca uma mudança significativa na dinâmica migratória brasileira.

Segundo Zanatta, o movimento migratório pressiona os serviços públicos em cidades como Chapecó e Criciúma. Entre as consequências citadas estão a superlotação em hospitais e a falta de vagas em creches.

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