POLÍTICA
Novo aciona CNJ contra juízes de Moraes
Na quinta-feira 15, o partido Novo apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação se restringe aos desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, por cumprirem supostas ordens inconstitucionais de Moraes reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo. Vieira e Vargas são juízes auxiliares do magistrado.
“Os abusos cometidos por Moraes e seus assessores representam uma grave ameaça ao Estado de Direito e um abuso inaceitável de poder”, constatou a legenda, na peça. “Não podemos tolerar que a Justiça seja usada como instrumento de perseguição política. A atuação arbitrária e fora dos limites legais, como demonstram as mensagens expostas, é uma clara violação das garantias fundamentais que sustentam nossa democracia.”
De acordo com o Novo, o CNJ tem de apurar os fatos “rigorosamente” e punir os responsáveis “de forma exemplar”.
Gonet arquiva ação do Novo contra Alexandre de Moraes em meio ao caso no CNJ
Na noite de ontem, conforme revelado por Oeste, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou uma queixa-crime da sigla contra Moraes e seus auxiliares que havia sido protocolada na PGR. O Novo argumentou na peça que os magistrados cometeram “falsidade ideológica”.
“Não há fundamento que ampare a conclusão do representante no sentido de que a forma de confecção dos relatórios da AEED seria relevante juridicamente, pois ‘qualquer indicação de que o relatório foi produzido a pedido de Moraes contaminaria todas as decisões judiciais por vício insanável de nulidade absoluta, haja vista que o aludido ministro do STF estaria impedido ou, no mínimo, suspeito de apreciar e de decidir qualquer pedido no bojo dos inquéritos das fake news’.”, observou Gonet, no despacho. “Como indicado, tanto o Regimento Interno do STF quanto a jurisprudência da Corte desautorizam uma tal conclusão.”
POLÍTICA
Alexandre de Moraes é flagrado malhando em Pinheiros-SP nesse domingo
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi flagrado fazendo exercícios de musculação neste domingo (17), no Esporte Clube Pinheiros, um clube tradicional de São Paulo frequentado por pessoas ricas e de classe média. Uma foto com o magistrado treinando foi enviada ao portal Poder 360, que divulgou o registro.
No início deste ano, Moraes teve uma lesão num tendão do braço direito, e submeteu-se a uma cirurgia, e até pouco tempo usava uma tipoia. Agora, já está recuperado.
Aos 56 anos, Moraes firmou à revista norte-americana The New Yorker que é praticante de muay thai (um tipo de arte marcial também conhecida com boxe tailandês), além de musculação e corrida.
O local onde o ministro foi visto malhando fica na região dos Jardins, um bairro nobre da capital paulista. Moraes tem um apartamento vizinho à sede do Pinheiros.
Em algumas ocasiões, associados do Pinheiros demonstram descontentamento a respeito de como Moraes atua no Judiciário. Em 15 de agosto de 2022, um dos associados do Pinheiros propôs que o clube fizesse uma homenagem ao magistrado. Os integrantes do Conselho Deliberativo decidiram rejeitar o “voto de louvor” a Moraes –ele havia acabado de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
POLÍTICA
“Não existe possibilidade de recuar nem um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que não pretende recuar em suas decisões sobre o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o julgamento do líder da direita do Brasil seguirá conforme o previsto, apesar das sanções impostas contra ele pelo chefe do Executivo dos Estados Unidos, Donald Trump. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18).
“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, disse o ministro. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, garantiu.
O ministro foi sancionado pela Casa Branca com a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros. O dispositivo legal acionado pela Secretaria do Tesouro dos EUA impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Ao anunciar a punição, o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, disse que Moraes promove “caça às bruxas”. Ele também também afirmou que o magistrado é responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Além disso, ele foi alvo de críticas do próprio republicano.
Após pedido de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, agendou o julgamento do núcleo 1 da ação penal, que inclui Bolsonaro e aliados, para setembro.
Foram convocadas sessões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h. O julgamento será presencial.
O Washington Post descreve o ministro do STF como um “xerife da democracia”. O jornal norte-americano afirmou que os “decretos expansivos” de Moraes repercutiram no mundo inteiro, em menção às sanções impostas a redes sociais, como o X, de Elon Musk. Em resposta, o bilionário chamou o magistrado de “Darth Vader do Brasil”.
Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, disse Moraes ao jornal. “Mas o Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, acrescentou.
Em relação às críticas dos apoiadores de Bolsonaro sobre a ação penal que tramita contra ele e aliados na Corte, Moraes apontou que se tratam de “narrativas falsas”, que atrapalham o relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos, aliados históricos.
O ministro citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que lidera uma campanha instando hostilidades dos EUA contra o Brasil e sanções contra Moraes. O governo norte-americano impôs uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.
POLÍTICA
Governo Milei atinge menor nível de pobreza infantil em anos na Argentina
Mesmo diante do maior ajuste fiscal das últimas décadas, o governo do presidente Javier Milei já registra um impacto significativo na redução da pobreza infantil na Argentina. Segundo dados divulgados pela Unicef, cerca de 1,7 milhão de crianças deixaram a linha da pobreza desde o início de sua gestão.
A agência da ONU destacou que, apesar do cenário de forte contenção de gastos públicos e reformas econômicas drásticas, os indicadores sociais começaram a apresentar melhora. O levantamento aponta que programas de transferência de renda e a estabilização de parte da economia contribuíram para a queda nos índices de vulnerabilidade entre crianças e adolescentes.
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