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POLÍTICA

Ex-ministra do STJ, afirma que o STF descondenou o Lula por medo de Bolsonaro tornar o STF em uma corte constitucional

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Em uma entrevista nesta quinta-feira (23/10) ao programa Arena Oeste, Eliana Calmon, jurista renomada e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou uma perspectiva crítica sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. De acordo com Calmon, há uma narrativa em curso nos corredores do Judiciário brasileiro que visa remover Jair Bolsonaro do cenário político antes das eleições de 2026. Ela expressa preocupação com a maneira como a situação tem sido conduzida, sugerindo que os eventos não representam um golpe final, mas podem servir a um propósito narrativo de desgaste político.

O dia 8 de janeiro de 2023 marcou uma série de manifestações em Brasília que, segundo a ex-ministra, estão sendo usadas para impulsionar uma narrativa específica contra Bolsonaro. Eliana Calmon destaca que a imagem de um golpe está sendo promovida exageradamente, ao incluir indivíduos como idosos e vendedores ambulantes na descrição de revoltosos, o que, para ela, não faz sentido diante de uma acusação de golpe de Estado. Calmon questiona como um golpe poderia ter sido planejado sem apoio militar efetivo, apontando inconsistências na narrativa que, ela alega, alimentam desconfianças sobre as intenções reais por trás de tais acusações.

A crítica de Eliana Calmon não se restringe apenas aos eventos do 8 de janeiro. Ela também se dedica a avaliar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cenário político do Brasil. Para a jurista, o STF opera em uma espécie de bolha isolada, com uma postura que muitas vezes impede a admissão de erros ou retrocessos. A centralização do poder decisório na mão de 11 ministros é vista por ela como um risco ao equilíbrio democrático, sugerindo a transformação do STF em um tribunal puramente constitucional, limitando sua atuação à análise de questões de constitucionalidade.

Outro ponto abordado por Calmon refere-se ao medo que, segundo ela, permeia a classe dos advogados em relação ao Judiciário, especialmente ao STF. Ela observa um nível de receio entre os profissionais do Direito que compara a períodos autoritários da história brasileira, destacando que esse medo é diferente de épocas passadas, como a ditadura militar. Essa apreensão diante de possíveis sanções judiciais, conforme destaca, revela uma dinâmica preocupante para a advocacia e para o exercício pleno do Direito.

As considerações de Eliana Calmon suscitam uma série de reflexões sobre o papel das instituições democráticas no Brasil e a saúde do diálogo político e judicial. A crítica ao tratamento de Bolsonaro e ao seu entorno, assim como a análise crítica da estrutura e funcionamento do STF, desafiam os cidadãos a considerarem como a legislação e a Justiça são aplicadas em contextos de alta tensão política. Para muitos, as palavras de Calmon representam um chamado à atenção sobre as possíveis manipulações narrativas que podem influenciar decisões de longo alcance para a democracia e o processo eleitoral no Brasil.

POLÍTICA

Nas eleições da Argentina, pesquisas favorecem esquerda e erram por mais de 10 pontos

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As eleições de meio-mandato na Argentina não apenas consolidaram a vitória histórica da direita liderada por Javier Milei, como também expuseram, mais uma vez, a falta de precisão das pesquisas eleitorais.

Todos os principais institutos do país apontavam um cenário equilibrado entre o governo e a oposição peronista, prevendo diferenças mínimas nas intenções de voto. O resultado real, porém, mostrou uma distância superior a dez pontos percentuais a favor do partido La Libertad Avanza, evidenciando um erro estatístico expressivo e enviesado.

O módulo de distorção não é novo. Ao longo dos últimos anos, institutos de pesquisa em diferentes países têm superestimado o desempenho de candidatos de esquerda, apresentando pêndulos que, quase sempre, inclinam para o mesmo lado. A aferição se repete em boa parte da América do Sul e também em democracias consolidadas da Europa e dos Estados Unidos.

Na Argentina, as sondagens publicadas na véspera da eleição indicavam que a coalizão Unión por la Patria, ligada ao peronismo, poderia alcançar até 36% dos votos, enquanto o partido de Milei aparecia com leve vantagem, mas dentro da margem de erro. Nas urnas, a realidade foi completamente oposta. A Liberdade Avança ultrapassou 40%, e o peronismo ficou na casa dos 24%, uma diferença que desmontou as previsões e derrubou a cobertura jornalística baseada nesses números.

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POLÍTICA

Lula diz que empresários reclamam demais e deveriam buscar oportunidades fora do país

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Durante evento empresarial realizado na Malásia neste domingo (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica incisiva ao setor produtivo brasileiro ao classificar os empresários em dois grupos: “os que viajam e buscam oportunidades” e “os que ficam no Brasil reclamando da taxa de juros e da tributação”.

Aos que segundo ele “só se queixam”, Lula afirmou que deveriam “viajar” e “garimpar oportunidades” fora do país, se quiserem prosperar. “Tem dois tipos de empresários no Brasil. Aqueles que gostam de viajar, que gostam de garimpar oportunidades, de vender e comprar. E tem aqueles que ficam no Brasil só se queixando da taxa de juros e da tributação. Eu acho que vão vencer aqueles que garimpam e viajam em busca de oportunidades”, declarou.

No mesmo discurso, o presidente também fez elogios à relação com a Malásia, pedindo participação do país em projetos de semicondutores no Brasil e destacando o setor de transição energética como “momento auspicioso” para o país.

A fala representa mais um episódio de tensão entre o governo federal e empresas, ressaltando a insatisfação oficial com críticas do setor produtivo à gestão econômica

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POLÍTICA

“Se querem usar Burka em Portugal, temos um bom remédio, o aeroporto de Portela”, diz líder português do partido Chega, André Ventura

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O líder do partido Chega, André Ventura, voltou a gerar polémica com uma declaração sobre o uso do véu islâmico integral em Portugal. Em entrevista recente, Ventura afirmou que “se querem usar burka em Portugal, temos um bom remédio: o aeroporto de Portela”, insinuando que o traje não seria bem-vindo na sociedade portuguesa.

A afirmação surge num contexto em que o partido tem vindo a adotar posições firmes sobre imigração, identidade nacional e secularismo. A sugestão de Ventura foi recebida com críticas de várias associações de defesa dos direitos humanos e de representantes de comunidades muçulmanas, que consideram a declaração discriminatória e contrária à liberdade religiosa.

Em resposta, Ventura reiterou a necessidade de proteger “os valores e hábitos portugueses”, defendendo que certos símbolos religiosos ou culturais não devem ser impostos em espaços públicos. Especialistas em sociologia e política alertam que este tipo de discurso tende a polarizar o debate sobre integração e multiculturalismo em Portugal.

Até ao momento, o Governo não comentou oficialmente as declarações, mas analistas políticos preveem que poderão voltar a alimentar a polémica sobre direitos religiosos e liberdade individual no país.

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