POLÍTICA
Fux deve votar pela absolvição de todos os réus de núcleo quatro da trama golpista

A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que o ministro Luiz Fux vote nesta terça-feira, 21, pela absolvição de todos os sete réus do quarto núcleo da trama golpista. O voto deve trazer os mesmos fundamentos apresentados pelo ministro para absolver seis dos oito réus do núcleo principal das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por já ter apresentado as premissas aos colegas da Primeira Turma, Fux deve ser mais breve no julgamento do chamado núcleo da desinformação. Se em setembro ele usou 12 horas para votar, amanhã deve fazer isso em cerca de duas horas.
As provas serão analisadas por Fux à luz dos fundamentos apresentados pelo ministro no julgamento do primeiro núcleo. Um dos pontos principais, que deve ser retomado, é que um réu não pode ser condenado apenas por planejar um crime. Em outro aspecto, é provável que a Primeira Turma debata se as mensagens de Whatsapp, que têm natureza privada, podem ser usadas como prova para subsidiar condenações.
Enquanto na primeira leva de réus julgados Fux condenou apenas dois de oito, nessa fase, a expectativa é que o ministro absolva todo o núcleo quatro pelo que considera falta de provas de que tivessem participado de forma consciente do planejamento de um golpe.
O núcleo é formado por sete réus:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus. Em sua justificativa, Gonet associou diretamente a campanha de fake news promovida pelo grupo aos ataques violentos ocorridos em Brasília.
Segundo o chefe da PGR, houve um “manejo estratégico de informações sabidamente falsas como instrumento de desestabilização social”. Para ele, “a revolta popular verificada ao final do iter criminis (caminho do crime) tem relação causal com a trama gerada e insuflada pela ação deste núcleo de acusados”.
Na semana passada, Fux pediu para revisar o voto proferido no núcleo um. Segundo assessores próximos do ministro, está sendo feita a revisão gramatical no texto, sem qualquer tipo de mudança no teor do voto. O ministro deve devolver o voto para publicação do acórdão até a próxima semana.
O acórdão é a transcrição do julgamento, com todos os votos proferidos. Somente com o documento publicado é que começa a contar o prazo de cinco dias para os réus apresentarem recurso. As defesas têm direito a embargos de declaração, um tipo de recurso que não tem potencial para reverter condenações, mas pode resultar na mudança pontual de alguns aspectos – por exemplo, o tamanho da pena aplicada a cada réu.
POLÍTICA
Trump diz que fim do Hamas será “rápido, furioso e brutal”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (21) que o fim do grupo islâmico Hamas será “rápido, furioso e brutal”, caso a organização não cumpra os termos do cessar-fogo firmado recentemente na Faixa de Gaza.
A declaração foi publicada na rede social Truth Social, em meio à crescente tensão no Oriente Médio. “Ainda há esperança de que o Hamas faça o que é certo. Se não o fizer, o fim do Hamas será RÁPIDO, FURIOSO e BRUTAL!”, escreveu o presidente norte-americano.
Trump também afirmou que países aliados na região teriam se comprometido a agir “com força pesada” contra o grupo palestino, caso o cessar-fogo seja rompido. “Muitos aliados do Oriente Médio me disseram que estão prontos para agir. Mas ainda não é o momento. NOT YET!”, acrescentou.
POLÍTICA
Conselheiro federal pede que OAB se posicione contra atos de Moraes
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Tostes ingressou com uma representação para que a entidade se manifeste contra medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O pedido de desagravo foi protocolado em sessão do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (20/10), em favor do advogado Jeffrey Chiquini, destituído por Moraes da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro denunciado por tentativa de golpe de Estado.
“Estou protocolando aqui no Conselho Federal esse desagravo público, em favor do advogado Jeffrey Chiquini, não só por ter sido indevidamente destituído, mas também por representar todos os advogados que atuaram e atuam naquele caso fatídico do inexistente golpe de 8 de janeiro”, disse Tostes durante a sessão.
Na representação, a atitude de Moraes é apontada como “grave violação às prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente ao direito à inviolabilidade do exercício profissional”.
“Quando um magistrado, sobretudo integrante da Suprema Corte, interfere na relação entre cliente e advogado, sem qualquer fundamento legal, estabelece-se um perigoso precedente de autoritarismo, que intimida e fragiliza toda a classe”, diz o documento. O presidente da OAB, Beto Simonetti, tem 15 dias para decidir sobre a publicação do desagravo.
Chiquini foi destituído por Moraes após questionar a apresentação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de elementos supostamente relevantes ao processo após a instrução da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado e, com base nisso, solicitar novo prazo para elaboração da defesa. Moraes suspendeu o afastamento após recurso apresentado pelo advogado.
POLÍTICA
Trump e Maria Corina Machado se encontrarão em fórum mundial em Miami
O America Business Forum divulgou nesta segunda-feira (20) o lineup oficial do evento que ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro, em Miami. Entre os principais palestrantes estarão Donald Trump e Maria Corina Machado, ganhadora do Nobel da Paz, sinalizando convergência estratégica entre os Estados Unidos e a oposição venezuelana.
O fórum, realizado no Kaseya Center, é referência mundial em desenvolvimento econômico e liderança, e já conta com nove edições desde 2017, reunindo mais de 300 mil participantes e 70 expositores globais. Além de Trump e Machado, nomes como Lionel Messi, Will Smith e Rafael Nadal também participarão, reforçando a dimensão internacional e de prestígio do evento.
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