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POLÍTICA

Brasil bate recorde em impostos e mesmo assim terá déficit de R$ 30 bilhões

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Para 2025, a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad estabeleceu a meta de zerar o deficit. Contudo, o arcabouço fiscal assegura um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB para o saldo primário –receita menos despesa, desconsiderando o pagamento de juros da dívida.

“O arcabouço fiscal é uma mera peça ilusória, cheia de furos que são usados para gerar um deficit de R$ 300 bilhões adicionais nesse governo”, declarou Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

O peso maior da carga tributária é do governo federal: alcançou 21,4% do PIB no ano passado. A alta foi de 1,5 ponto percentual na comparação com 2023.

A média da carga tributária dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) atingiu 33,9% em 2023, último dado disponível. A França lidera o ranking, com 43,8%. No mesmo ano, a taxa do Brasil foi de 32,1% –subiu 2,1 pontos percentuais em 2024. O país não integra a organização.

A trajetória crescente da cobrança de impostos no Brasil não é suficiente para assegurar o equilíbrio das contas públicas. “Mesmo batendo recordes de arrecadação e carga tributária, a conta continua não fechando”, diz Costa. Na avaliação do economista, o aumento dos gastos e a consequente elevação da dívida pesam no descompasso da política fiscal. Ele afirma que a trajetória da dívida pública em relação ao PIB “é galopante” e, por isso, preocupa. A dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) está em 77,5% do PIB. No governo Lula, aumentou 5,8 pontos percentuais. Em valores absolutos, corresponde a R$9,6 trilhões.

O Brasil caminha para ter a maior carga tributária pelo 2º ano seguido, de acordo com economistas. Em 2024, a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios bateu recorde ao atingir 34,2% do PIB (Produto Interno Bruto). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recolhido mais impostos em 2025, conforme dados da Receita Federal. Mesmo assim, a expectativa é de um rombo de R$ 30,2 bilhões neste ano –perto do saldo negativo de R$ 31 bilhões que pode ter conforme a meta fiscal.

Para 2025, a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad estabeleceu a meta de zerar o deficit. Contudo, o arcabouço fiscal assegura um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB para o saldo primário –receita menos despesa, desconsiderando o pagamento de juros da dívida.

“O arcabouço fiscal é uma mera peça ilusória, cheia de furos que são usados para gerar um deficit de R$ 300 bilhões adicionais nesse governo”, declarou Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

O peso maior da carga tributária é do governo federal: alcançou 21,4% do PIB no ano passado. A alta foi de 1,5 ponto percentual na comparação com 2023.

A média da carga tributária dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) atingiu 33,9% em 2023, último dado disponível. A França lidera o ranking, com 43,8%. No mesmo ano, a taxa do Brasil foi de 32,1% –subiu 2,1 pontos percentuais em 2024. O país não integra a organização.

A trajetória crescente da cobrança de impostos no Brasil não é suficiente para assegurar o equilíbrio das contas públicas. “Mesmo batendo recordes de arrecadação e carga tributária, a conta continua não fechando”, diz Costa. Na avaliação do economista, o aumento dos gastos e a consequente elevação da dívida pesam no descompasso da política fiscal. Ele afirma que a trajetória da dívida pública em relação ao PIB “é galopante” e, por isso, preocupa. A dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) está em 77,5% do PIB. No governo Lula, aumentou 5,8 pontos percentuais. Em valores absolutos, corresponde a R$9,6 trilhões.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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