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POLÍTICA

Registro falso de Filipe Martins foi fraude no sistema americano, diz Wall Street Journal

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O FBI passou a investigar possível fraude em documento que justificou a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, afirma o advogado Ricardo Fernandes no Poder e Mercado, do Canal UOL.

A defesa de Martins aponta manipulação em registros migratórios e diz que autoridades americanas e brasileiras apuram como o documento falso foi criado e usado no processo. O caso ganhou destaque após o governo dos EUA afirmar oficialmente que Martins não entrou no país na data citada pela acusação.

Nós acreditamos que essa situação nova, essa nota que foi apresentada pelo governo americano, ela muda substancialmente a situação do nosso cliente e talvez de todos os outros envolvidos no processo.

“Porque, veja, a prisão preventiva dele foi pedida com base em um documento encontrado no computador do delator Mauro Cid. Um documento .docx, ou seja, um documento editável, portanto, sem qualquer segurança de que aqueles dados estavam de fato corretos.

“Segundo Fernandes, a defesa buscou contato direto com o CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos) em Orlando, que confirmou não haver registros de entrada de Martins na data investigada. O advogado detalha o que encontrou nas consultas oficiais.

O Travel History surge depois que o Felipe já estava preso, e nós corremos atrás do documento oficial que comprovaria que ele não viajou para os Estados Unidos, que seria o I-94.

“O I-94, quando nós consultamos ele ali, nós entramos em contato com o CBP de Orlando, eles afirmaram categoricamente: não existe registro de I-94, pois não há registro de viagens do Sr. Filipe Martins nessa data. A última entrada do Sr. Filipe Martins nos Estados Unidos é em Nova York, que ocorreu em setembro de 2022.

Para Fernandes, a hipótese de manipulação é plausível, mas ele evita detalhar pontos sob sigilo. O advogado sustenta que a PF já tinha dados que descartavam a viagem de Martins, mas teria ignorado essas informações ao pedir a prisão.

A Polícia Federal sabia que Filipe Martins jamais deixou o país. Eles sabiam. Porque desde outubro de 2023, eles possuíam os dados de geolocalização do celular do Filipe. Eles possuíam as informações do Uber dele. Inclusive naquele momento, eles tinham em tempo real.

Portanto, mesmo com os dados de geolocalização do Felipe, dizendo que ele jamais deixou o país, que ele no dia 31 de dezembro saiu de Brasília e veio para Ponta Grossa e aqui ficou, mesmo assim a PF vai e pede a prisão de Filipe Martins mesmo com esses dados, apenas com base numa lista.

Mas, coincidentemente, ele foi preso em casa e depois surgem todas essas situações muito estranhas e atabalhoadas.Ricardo Fernandes, advogado de Filipe Martins.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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