POLÍTICA
Mortes de gays e trans disparam no governo Lula, segundo dados da ANTRA
As mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ continuam em patamares alarmantes no Brasil. Dados recentes da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontam que o país segue entre os mais letais do mundo para essa população — e que os números voltaram a subir em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo levantamento do GGB, foram registradas 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2023, um aumento de aproximadamente 6% em relação às 273 mortes de 2022, segundo o dossiê elaborado pela ANTRA, Acontece Arte e Política LGBTI+ e ABGLT. As vítimas de 2023 incluem 127 travestis e pessoas trans, 118 homens gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais.
O Brasil manteve-se, assim, como o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, de acordo com o relatório da ANTRA, que identificou 131 assassinatos de pessoas trans e travestis em 2022. Para a entidade, os números refletem uma combinação de fatores, como impunidade, discurso de ódio nas redes sociais e ausência de políticas públicas efetivas.
“A violência é estrutural e não começou nem terminou em um governo específico. Mas seguimos sem uma resposta do Estado à altura da crise humanitária que vivemos”, afirma Bruna Benevides, secretária de articulação política da ANTRA.
Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, citado pelo portal Folha do Estado, apontou um crescimento de 42% nas mortes de pessoas homossexuais e transexuais entre 2022 e 2023, saltando de 151 para 214 homicídios. Especialistas, contudo, alertam que os dados oficiais ainda sofrem com subnotificação e inconsistência na classificação de crimes motivados por LGBTfobia.
Apesar do aumento, analistas pedem cautela ao interpretar a variação como um “disparo” de mortes no governo Lula. As oscilações anuais podem refletir mudanças metodológicas, maior visibilidade das vítimas ou intensificação da cobertura da mídia.
O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou em 2023 o Plano Nacional de Promoção dos Direitos LGBTQIA+, prometendo fortalecer a investigação de crimes de ódio e ampliar centros de atendimento especializados. Organizações civis, entretanto, afirmam que a execução das medidas ainda avança lentamente.
Enquanto isso, o Brasil continua liderando o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans, à frente de países como México e Estados Unidos. Para ativistas, os números mostram que o combate à LGBTfobia ainda é um dos principais desafios de direitos humanos do país.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
-
POLÍTICA10 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL12 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA7 meses atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
POLÍTICA10 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
POLÍTICA7 meses atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA7 meses atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA5 meses atrás
Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade
-
POLÍTICA7 meses atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”
