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POLÍTICA

Palestinos comemoram aceitação do Hamas ao plano de paz de Trump

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O Hamas respondeu, nesta sexta-feira (3), à proposta do presidente dos EUA, Donald Trump, para a Faixa de Gaza concordando com a libertação de todos os reféns e demonstrando prontidão para negociar detalhes do acordo.

Em uma declaração enviada a mediadores do Catar, o grupo enfatizou o desejo de acabar com o conflito que caracterizou como “genocídio contra o povo palestino”. A decisão, segundo o Hamas, foi tomada após consultas aprofundadas com líderes, facções palestinas e mediadores.

O movimento também reafirmou sua aprovação para entregar a administração da Faixa de Gaza a um órgão palestiniano de independentes (tecnocratas) com base no consenso nacional palestiniano e apoiado por apoio árabe e islâmico.

Segundo o comunicado do Hamas, outras questões sobre o futuro da Faixa de Gaza, incluindo os direitos do povo palestino, serão discutidos posteriormente com a participação do grupo palestino.

Por um profundo desejo de acabar com a agressão e o genocídio que estão a ser levados a cabo contra o nosso povo firme na Faixa de Gaza, e decorrendo da responsabilidade nacional, e em defesa das constantes, dos direitos e dos interesses superiores do nosso povo, o Movimento de Resistência Islâmica Hamas conduziu consultas aprofundadas dentro das suas instituições de liderança, amplas consultas com as forças e fações palestinianas, e consultas com irmãos, mediadores e amigos, a fim de chegar a uma posição responsável no tratamento do plano do Presidente dos EUA, Donald Trump.

Após um estudo aprofundado, o movimento tomou a sua decisão e transmitiu a seguinte resposta aos mediadores:

O Hamas valoriza os esforços árabes, islâmicos e internacionais, bem como os esforços do Presidente dos EUA, Donald Trump, que apelam ao fim da guerra na Faixa de Gaza, à troca de prisioneiros, à entrada imediata de ajuda, à rejeição da ocupação da Faixa e à rejeição da deslocação do povo palestiniano da mesma.

Dentro deste enquadramento, e de uma forma que alcance o fim da guerra e uma retirada total da Faixa, o movimento anuncia a sua aprovação da libertação de todos os prisioneiros da ocupação, tanto vivos como restos mortais, de acordo com a fórmula de troca contida na proposta do Presidente Trump, com as condições de campo necessárias para implementar a troca.

Neste contexto, o movimento afirma a sua prontidão para entrar imediatamente, através dos mediadores, em negociações para discutir os detalhes.
O movimento também reafirma a sua aprovação para entregar a administração da Faixa de Gaza a um órgão palestiniano de independentes (tecnocratas) com base no consenso nacional palestiniano e apoiado por apoio árabe e islâmico.

Quanto a outras questões incluídas na proposta do Presidente Trump sobre o futuro da Faixa de Gaza e os direitos inalienáveis do povo palestiniano, estas estão ligadas a uma posição nacional coletiva e em conformidade com as leis e resoluções internacionais relevantes, a serem discutidas no âmbito de um quadro palestiniano nacional abrangente, no qual o Hamas será incluído e contribuirá com total responsabilidade. O Movimento de Resistência Islâmica – Hamas.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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