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POLÍTICA

FBI demite agentes que se ajoelharam durante protesto do Black Lives Matter

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O FBI demitiu agentes que foram fotografados ajoelhando-se durante um protesto por justiça racial em Washington, nos Estados Unidos, após a morte de George Floyd em 2020, causada por policiais de Minneapolis.

As demissões são parte de uma série de dispensas promovidas pelo diretor da agência, Kash Patel, aliado do presidente Donald Trump.

As fotos mostravam um grupo de agentes ajoelhados durante uma das manifestações após o assassinato de Floyd, em maio de 2020. A morte dele provocou indignação generalizada e levou, naquele ano, a protestos por todo o país questionando a atuação policial e o racismo.

Segundo fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters, o número de demissões ficou entre 15 e 22. O número oficial, no entanto, ainda não foi confirmado.

O ato de ajoelhar, segundo fontes, não foi em demonstração de apoio ao movimento Black Lives Matter, como sugeriram críticos. Na verdade, seria uma tática para amenizar as tensões entre manifestantes e autoridades policiais naquele período de manifestações.

Em outros momentos, as medidas de controle foram mais agressivas. Policiais chegaram a lançar gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar manifestantes perto da Casa Branca.

A Associação dos Agentes do FBI confirmou, em um comunicado, que mais de uma dúzia de agentes foi demitida — incluindo veteranos militares — e classificou a decisão como ilegal.

A entidade pediu ainda que o Congresso investigasse o caso e disse que as demissões são mais um sinal do desrespeito de Patel pelos direitos legais dos funcionários do órgão.

“Como o diretor Patel afirmou repetidamente, ninguém está acima da lei”, disse a associação. “Mas, em vez de oferecer a esses agentes um tratamento justo e o devido processo legal, Patel optou por novamente violar a lei ao ignorar seus direitos constitucionais e legais, em vez de seguir o processo exigido.”

Cinco agentes e executivos de alto escalão foram demitidos do FBI no mês passado, em meio a uma onda de afastamentos que, segundo autoridades atuais e ex-funcionários, tem contribuído para a queda do moral interno.

Um deles, Steve Jensen, ajudou a supervisionar as investigações sobre o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos. Outro, Brian Driscoll, atuou como diretor interino do FBI nos primeiros dias do governo Trump e resistiu às exigências do Departamento de Justiça para fornecer os nomes dos agentes que investigaram o 6 de janeiro.

Um terceiro, Chris Meyer, foi incorretamente apontado nas redes sociais como participante da investigação sobre a retenção de documentos sigilosos por Trump em sua propriedade de Mar-a-Lago, em Palm Beach, Flórida. Um quarto, Walter Giardina, participou de investigações de alto perfil, como a que envolveu o ex-assessor de Trump Peter Navarro.

Uma ação judicial movida por Jensen, Driscoll e outro supervisor do FBI demitido, Spencer Evans, alega que Patel reconheceu que era “provavelmente ilegal” demitir agentes com base nos casos em que trabalharam, mas disse estar impotente para impedir a decisão porque a Casa Branca e o Departamento de Justiça estavam determinados a remover todos os agentes que investigaram Trump.

Patel negou em uma audiência no Congresso na semana passada que tenha recebido ordens da Casa Branca sobre quem deveria ser demitido e disse que qualquer pessoa dispensada não havia atendido aos padrões do FBI.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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